Câmara Municipal de Juquiá

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Juquiá

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Número do documento: 5
01-04-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autor: Nazem Jaze
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2020
Número do documento: 17
27-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 113
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 625/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
25-03-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autor: Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2020
Número do documento: 2
24-03-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 0
Autor: Presidente da Câmara
Co-autor(a): Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2020
Número do documento: 16
20-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 109
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número do documento: 112
18-03-2020
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 108
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 112/2020
Número do documento: 12
18-03-2020
Categoria: Veto
Número do protocolo: 106
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: OFÍCIO Nº12/2020 - VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2020
Número do documento: 4
18-03-2020
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Número do documento: 15
16-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 112
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Número do documento: 14
16-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 111
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.