Câmara Municipal de Juquiá

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Juquiá

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Número do documento: 10
11-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 85
Autor: José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2020
Número do documento: 7
13-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 49
Autor: José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO 007/2020 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
Número do documento: 6
12-02-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Autor: José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO 006/2020 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A REPARO NO PONTO DE ÔNIBUS.
Número do documento: 15
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa se os ônibus que fazem o transporte escolar da empresa Viação Transcontilha LTDA estão de acordo com as normas vigentes e conforme o contrato de prestação de serviços. 
Número do documento: 14
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa quantos proprietários de veículos foram notificados após a aprovação e promulgação da Lei Complementar Nº 83/2016 de 23 de março de 2016 Altera a Lei Complementar Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 13
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa se todos os comerciantes da Avenida Brasil com seguimento para a Rua Manoel Marques Patrício, tem Alvará de funcionamento, caso seja negativo, quantos foram notificados ou multados. 
Número do documento: 8
31-05-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 40
Autor: José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à SABESP sobre uma obra de canalização que cortou ao meio alguns terrenos da Rua Antonio Francisco Ramos.
Número do documento: 10
18-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autor: José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a resposta do Requerimento n.º 008/2019, encaminhado à SABESP.
Número do documento: 7
18-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Autor: José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando providências sobre o abaixo assinados dos moradores da estrada que cruza a Fazenda do Senhor Rinaldo Florêncio que há muito tempo é servidão público e que seja denominado de “ESTRADA ABDIAS FRANCISCO FLORÊNCIO”.
Número do documento: 6
15-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 16
Autor: José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Relatório dos últimos trinta dias trabalhados de funcionamento do Hospital, de médicos e enfermeiros, e outros funcionários.