Câmara Municipal de Juquiá

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Juquiá

Filtrar por:
Número do documento: 20
13-12-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 20.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
Número do documento: 77
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 106
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Indica que seja colocado lombadas na Rua Joaquim Camargo próximo ao n.º 322. 
Número do documento: 76
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 105
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Indico que seja colocado lombadas na Rua Shinoei Akamine sentido Bairro Alvorada. 
Número do documento: 75
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 104
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  que seja feita a troca de lâmpadas no Bairro de Cedro nas referidas ruas; 1. Rua Marechal Rondon próximo ao n.º 277, 2. Rua Shinoei Akamine cruzamento com a Rua Joaquim Camargo, 3. Rua Shinoei Akamine em frente ao n.º 101, 4. Rua Joaquim Camargo em frente a igreja. 
Número do documento: 74
12-12-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 103
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Indica manutenção da Estrada Santa Maria, no Bairro de Cedro. 
Número do documento: 22
12-12-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 102
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que informe a esta Casa de Leis qual é a empresa que está construindo o alambrado do Campo Beira Rio e o valor que esta obra ficará. 
Número do documento: 21
12-12-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 101
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que informe o valor recebido, até a presente data de hoje arrecadado no Radar e o que foi comprado e cópia das notas fiscais detalhada. 
Número do documento: 49
11-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 174
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 48
05-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 169
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 47
29-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 164
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.