Câmara Municipal de Juquiá

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Juquiá

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Número do documento: 13
16-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 110
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 4
16-03-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2020
Número do documento: 10
11-03-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 85
Autor: José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2020
Número do documento: 23
10-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 83
Autor: José Maria Lemos Soares
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 23/2020 - INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA DA VALA NO BAIRRO VOVÓ CLARINHA
Número do documento: 1
06-03-2020
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 82
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 01/2020
Número do documento: 12
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 59
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Número do documento: 11
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 61
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Número do documento: 10
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 60
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10.2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Número do documento: 3
28-02-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2020
Número do documento: 9
19-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 58
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 788/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS