Câmara Municipal de Juquiá

Atividade Legislativa

Câmara Municipal de Juquiá

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Número do documento: 28
02-08-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 108
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 32
01-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Alteração de Rua Venâncio Dias Patrício, para Avenida Venâncio Dias Patrício no Bairro da Estação neste município.
Número do documento: 31
01-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Realização de patrolamento e cascalhamento da estradas do Bairro de Cedro neste município.
Número do documento: 30
01-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Podas das árvores existentes à margem das ruas do Bairro de Cedro neste município.
Número do documento: 10
01-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ofício por esta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato de Lima Soares, Requerendo que seja informada esta Casa Legislativa se houve notificação à empresa EDE Terraplanagem, Pavimentações, Engenharia e Construções EIRELI, a cerca da restauração
Número do documento: 9
01-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 44
Autor: Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ofício por esta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato de Lima Soares, Requerendo que seja informada esta Casa quais as razões da alteração do horário de entrada e de saída dos vigias, bem como se há possibilidade de voltar o horário de entrada
Número do documento: 27
24-07-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 106
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
"Institui a Câmara de Conciliação competente para celebração de acordos diretos tratados no artigo 102, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, inserido na Emenda Constitucional nº 94/2016, e dá outras pr
Número do documento: 4
23-07-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 105
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 26
12-07-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 107
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 19
06-07-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 87
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2019, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.