Câmara Municipal de Juquiá

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Juquiá

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Número do documento: 25
29-11-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Número do documento: 6
29-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 163
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 46
28-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 165
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 
Número do documento: 45
28-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 160
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VILA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 44
27-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 161
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
26-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 159
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 43
18-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 152
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO JUQUIÁ, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 70
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: Antonio Xavier Cavalcante
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias nas guias rebaixadas para acessibilidade dos cadeirantes que utilizam as calçadas do cruzamento da Rua Amazonas com Avenida Brasil, em frente a Triangulo materiais para construções. 
Número do documento: 69
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que seja feito um levantamento para elaboração de projeto de lei para redução de juros do IPTU em atraso e parcelamento para pagamento. 
Número do documento: 68
14-11-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autor: Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que sejam alteradas as placas de sinalização da Avenida Brasil