Câmara Municipal de Juquiá

Atividade Legislativa

Câmara Municipal de Juquiá

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Número do documento: 16
05-07-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 16
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2019 
Número do documento: 15
05-07-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 15
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2019 
Número do documento: 25
04-07-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 101
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 14
28-06-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 14
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2019  
Número do documento: 24
27-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 103
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL. 
Número do documento: 23
27-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 95
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13/1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVOS LIMITES DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE. 
Número do documento: 22
26-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 96
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE JUQUIÁ-ACIAJU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
Número do documento: 21
25-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 97
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 
Número do documento: 20
25-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 98
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JUQUIÁ E O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JUQUIÁ. 
Número do documento: 13
17-06-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 13
Autor: Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
PAUTA DA 10.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2019